A assinatura do termo de adesão à edição do Selo UNICEF 2025-2028 representa um compromisso público e concreto do município com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Para Penalva-MA, essa adesão tem um significado muito especial, pois:
A adesão demonstra que o município está assumindo a responsabilidade de implementar políticas públicas eficazes, voltadas para a melhoria da qualidade de vida de meninas e meninos, especialmente os mais vulneráveis.
Ao participar do Selo UNICEF, Penalva se compromete a planejar, executar e monitorar ações nas áreas da saúde, educação, assistência social, proteção e participação social de crianças e adolescentes, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos.
O município passa a fazer parte de uma iniciativa reconhecida mundialmente, coordenada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o que reforça seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
O Selo UNICEF estimula a participação ativa da comunidade, especialmente de adolescentes e conselhos de direitos, na construção de uma cidade mais justa, inclusiva e amiga da infância.
A adesão ao Selo implica em um acompanhamento contínuo de indicadores sociais essenciais, como redução da evasão escolar, combate à violência, melhoria no atendimento à saúde infantil, ampliação do acesso à assistência social, entre outros.
O município precisa integrar esforços entre diversas secretarias (Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Cultura etc.), promovendo uma gestão mais eficiente e colaborativa.
A assinatura do termo de adesão ao Selo UNICEF 2025-2028 é um marco importante para Penalva. Representa o compromisso com o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, a valorização da gestão pública comprometida com resultados e a esperança de um futuro melhor, mais justo e igualitário para todos.