PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

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Informação atualizada até 07/05/2026.

Modalidade:

Nº Licitação

Nº Processo

Ano Processo

Nº Instrumento

Ano Instrumento

Objeto

Situação:

PDF EXCEL Imprimir DECLARAÇÕES

	#	Sequência	Licitação	Nº/Ano	Modalidade	Tipo Licit.	Objeto	Data Publicação	Data Abertura	Situação	Valor
0332025		436	INEXIGIBILIDADE nº 033/2025	033/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS de Penalva/MA.	30/07/2025	30/07/2025	Homologada	R$ 24.000,00
0292025		435	INEXIGIBILIDADE nº 029/2025	029/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS.	30/07/2025	30/07/2025	Homologada	R$ 24.000,00
0282025		434	INEXIGIBILIDADE nº 028/2025	028/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS de Penalva/MA.	30/07/2025	30/07/2025	Homologada	R$ 18.000,00
0272025		433	INEXIGIBILIDADE nº 027/2025	027/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.	30/07/2025	30/07/2025	Homologada	R$ 12.000,00
0262025		432	INEXIGIBILIDADE nº 026/2025	026/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	Locação de imóvel para funcionamento do Posto da Vigilância Epdemiológica.	30/07/2025	30/07/2025	Homologada	R$ 18.000,00
0242025		431	INEXIGIBILIDADE nº 024/2025	024/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	Locação de imóvel para funcionamento da Controladoria Municipal de Penalva.	30/07/2025	30/07/2025	Homologada	R$ 18.000,00
0232025		430	INEXIGIBILIDADE nº 023/2025	023/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	Locação de imóvel para funcionamento do Quartel de Policia do Estado do Maranhão na cidade de Penalva(MA).	30/07/2025	30/07/2025	Homologada	R$ 30.000,00
0092025		429	CONCORRÊNCIA 009/2025	009/2025	CONCORRÊNCIA PUBLICA	Menor Preço	Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Sertãozinho no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Comp...	01/07/2025	18/07/2025	Em Andamento	R$ 2.591.873,56
0192025		428	INEXIGIBILIDADE nº 019/2025	019/2025	INEXIGIBILIDADE	Nenhum	Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de Alimentação Escolar de Penalva.	17/07/2025	17/07/2025	Homologada	R$ 24.000,00
0082025		427	CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 008/2025	008/2025	CONCORRÊNCIA PUBLICA	Menor Preço	Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Bairro Aeroporto no Município de Penalva...	01/07/2025	17/07/2025	Em Andamento	1.110.638,25

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