LICITAÇÕES

Informação atualizada até 08/04/2026.


# Sequência Licitação Nº/Ano Modalidade Tipo Licit. Objeto Data Publicação Data Abertura Situação Valor
0052025 422 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários. 20/02/2025 30/03/2026 Homologada 530.688,00
0052025 421 CONCORRÊNCIA 005/2025 005/2025 CONCORRÊNCIA PUBLICA Menor Preço Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Povoado Jacaré no Município de Penalva/M... 22/05/2025 30/03/2026 Homologada R$ 993.219,01
0052025 420 INEXIGIBILIDADE nº 005/2025 005/2025 INEXIGIBILIDADE Melhor técnica ou conteúdo artístico Contratação de prestação de serviços de apresentação artística do cantor Natanzinho Lima, no Pré-Carnaval 2025, no Município de Penalva/MA, no dia 16... 19/02/2025 30/03/2026 Homologada R$ 400.000,00
0042025 419 INEXIGIBILIDADE nº 004/2025 004/2025 INEXIGIBILIDADE Nenhum Contratação de Sociedade de Advogados especializados em serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica com especialidade em Direito Público, p... 21/02/2025 30/03/2026 Homologada R$ 360.000,00
0032025 418 INEXIGIBILIDADE nº 003/2025 003/2025 INEXIGIBILIDADE Nenhum Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios contenciosos de interesse do Município Penalva/MA. 06/02/2025 30/03/2026 Homologada R$ 270.000,00
0022025 417 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material laterítico (piçarra) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraest... 20/02/2025 30/03/2026 Homologada
0022025 416 INEXIGIBILIDADE nº 002/2025 002/2025 INEXIGIBILIDADE Melhor técnica ou conteúdo artístico Contratação de prestação de serviços de apresentação artística da cantora Joelma, com a Turnê Isso é Calypso, no Pré-Carnaval 2025, no Município de Pe... 18/02/2025 30/03/2026 Homologada R$ 350.000,00
0012025 415 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA). 29/01/2025 30/03/2026 Homologada 4.411.600,00
0012025 414 DISPENSA nº 001/2025 001/2025 DISPENSA Nenhum CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento... 27/02/2025 30/03/2026 Homologada R$ 1.285.115,00
0382024 413 PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Maior lance ou oferta Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e proc... 13/11/2024 30/03/2026 Homologada 312.996,00