O Prefeito Municipal de Penalva, Estado do Maranhão, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na data (26/03/2021) sexta-feira Decreta Feriado Municipal (feriado antecipado do dia 28/07/2021 – ADESÃO DO MARANHÃO).
DECRETO ABAIXO
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