O Prefeito Municipal de Penalva, Estado do Maranhão, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na data (19/03/2021) sexta-feira Decreta Feriado Municipal (Dia de São José), de acordo com a Lei Municipal nº 264/2004
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