O Prefeito Municipal de Penalva - MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei nº 436/2019 de 13 junho de 2019, CONVOCA os segmentos do poder Executivo Municipal, membros do Poder Legislativo, Sociedade Civil e Segurança Pública da municipalidade para que indiquem seus representantes titulares e suplentes conforme e referida lei acima, as indicações citadas farão parte da composição do Conselho Municipal de Turismo. A audiência será realizada no Auditório da Câmara Municipal de Penalva, no 18 de junho de 2019 às 09h.\n\nSegue o Edital a baixo: