NumeroPrecesso;Objeto;DataAbertura;Exercicio;Modalidade;Tipo;Situacao
014;"Aquisição De Material De Limpeza E Higiene, Para Atender A Demanda Dos óRgãos Do Município De Penalva (Ma),";18/04/2023;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
010;"Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-pnae, Conforme Planilha De Preço De Aquisição, Anexo I, Desta Chamada";01/08/2023;2023;;Nenhum;"Em Andamento"
001;"Contratação De Sociedade De Advogados (Pessoa Jurídica) Com Vistas Ao Assessoramento Jurídico Da Administração Municipal E Secretarias, Com Abrangência Em Direito Público E Gestão Pública Municipal";11/02/2026;2026;;"Menor Preço";"Em Andamento"
001;"Contrataçaõ Direta Do ""Cantor Vitor Fernandes"" Para Apresentação No Carnaval Do Munícipio De Penalva";31/03/2026;2024;;Nenhum;"Em Andamento"
046;"Contratação De Serviços De Publicação De Matérias No Diário Oficial Do Estado Do Maranhão";07/04/2026;2023;;Nenhum;"Em Andamento"
005;"Contratação De Assinatura Anual De Acesso À Ferramenta De Pesquisas De Preços Praticados Pela Administração Pública, Com Sistema De Pesquisas Baseado Na Instrução Normativa Nº 73/2020 E 65/2021";30/03/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
001;"Contratação Da Imprensa Nacional Para Prestação De Serviços De Publicação De Matérias No Diário Oficial Da União - Dou";30/03/2026;2023;;Nenhum;"Em Andamento"
045;"Contratação De Imprensa Nacional Para Prestação De Serviços De Publicação De Matérias No Diário Oficial Da União";30/03/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
027;"Aquisição De Kit Saúde Preventiva, Composto Por Jogos, Máscaras, Fantoches E Fantasias, Para Atender As Atividades Educativas Desenvolvidas Pela Rede Municipal De Saúde";30/03/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
003;"Contratação De Empresa Especializada Para Levantamento E Diagnóstico Dos Fazedores E Grupos Culturais Que Se Encaixam Nas Exigências Da Lei Paulo Gustavo Bem Como Prestação De Serviços De Consultoria, Elaboração De Editais E Acompanhamento Da Aplicação E Prestação De Contas Da Lei Paulo Gustavo";30/03/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
017;"Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagem Aérea E Hospedagem Para O Prefeito, Por Ocasião Da Participação No Evento "" Xxiv Macha À Brasilia Em Defesa Dos Municípios"", Em Brasília/df, No Período De 26 A 31/03";30/03/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
009;"Contratação De Serviços De Publicação De Matérias Em Jornal De Grande Circulação";30/03/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
041;"Aquisição De Fardamento E Acessórios Para Atender As Necessidades Da Guarda Municipal";30/03/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
002;"Contratação De Pessoa Jurídica Para Organização De Evento Alusivo As Comemorações De 108 Anos De Emancipação Política Do Muicípio De Penalva";01/04/2026;2023;;Nenhum;"Em Andamento"
031;"Adesão A Ata De Registro De Preço Originada Do Pregão Eletrônico N° 079/2023-cpl/pmc, Cujo Objeto é A Prestação De Serviço De Transporte Escolar";07/04/2026;2023;;Nenhum;"Em Andamento"
006;"Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 347/2024/cpl/pmsl/ma Da Prefeitura Municipal De São Luís/ma, Tendo Como Objeto O Registro De Preços Para Contratação De Empresa De Engenharia Especializadas Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Prédios E Logradouros Públicos";31/03/2026;2023;;Nenhum;"Em Andamento"
0.10;"contratação de prestação de serviços para realizar concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos do quadro de servidores do município de Penalva-MA";13/12/2016;2016;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
009;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO ADMINISTRATIVO";03/01/0201;2017;;"Não se aplica";Homologada
004;"CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL TALISMÃ PARA O CARNAVAL 2017";;;;"Não se aplica";Homologada
005;"CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL SWING TOP, PARA CARNAVAL 2017";;;;"Não se aplica";Homologada
021;"LOCAÇÃO DE MÓVEL DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO - PETI";10/07/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
007;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS";03/02/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
006;"CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL ANDSON MENDONÇA E FILHINHO DE PAPAI PARA O CARNAVAL 2017";;;;"Não se aplica";Homologada
008;"CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL NETTO GASPARZINHO PARA O CARNAVAL 2017";;;;"Não se aplica";Homologada
010;"CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL WYLLEY GOMES PARA O CARNAVAL 2017";;;;"Não se aplica";Homologada
0;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica";30/05/2017;2017;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
008;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CIDADANIA.";04/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
004;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS";04/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
001;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";03/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
6;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BANCO DO LIVRO";;2017;;"Não se aplica";"Em Andamento"
005;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA  BIBLIOTECA MUNICIPAL ""CARLOS ALBERTO DE SÁ BARROS""";03/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
009;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO";03/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
010;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA CRISTO REDENTOR";07/02/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
008;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA JUVENTUDE";03/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
013;"Serviços de hotelaria para atender necessidade de hospedagem dos integrantes das bandas que irão se apresentar no Carnaval 2017";;2017;;"Não se aplica";"Em Andamento"
007;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO";03/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
006;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR";03/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
01;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER";;2017;;"Não se aplica";"Em Andamento"
010;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMPAT";03/07/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
009;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA CRISTO REDENTOR";25/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
012;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR APRENDER MAIS";13/03/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
029;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";03/07/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
015;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DO MINICÍPIO";;2017;;"Não se aplica";"Em Andamento"
028;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE";03/07/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
015;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)";10/04/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
036;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";26/12/2017;2017;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
001;"Aquisição de kit para impressão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
005;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O DEPÓSITO DE MATERIAL PERMANENTE";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
006;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA A ABRIGAR O PROGRAMA ""APRENDER MAIS""";21/03/2018;2018;;"Não se aplica";Homologada
005;"CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS  DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE I, NO POVOADO OURO, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";08/05/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
05;"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
004;"SERVIÇOS DE REFORMA DE MESA ESCOLAR";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
003;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO O DEPARTAMENTO DA CIDADANIA - 2";24/04/2018;2018;;"Não se aplica";Homologada
015;"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO HIGIENIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ""JESUS DE NAZARÉ E HOSPITAL DO POVOADO JACARÉ""";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
010;"Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação em bloquete sextavado de vias urbanas no Município de Penalva/MA, decorrente do Contrato de Repasse n° 845151/2017/MCIDADES/CAIXA,";17/10/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
017;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
007;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
16;"AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COM 394 VOLUMES";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
002;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVEIROS MENDES, NO MUNICÍPIO DE PENALVA";14/03/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
003;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CALDAS MUNICIPAL CALDAS MARQUES, NO MUNICÍPIO DE PENALVA";19/03/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
006;"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO";28/03/2018;2018;CONVITE;"MENOR PREÇO";Homologada
025;"Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.";;2017;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
005;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE I, POVOADO OURO";08/05/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
001;"REFORMA  E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MALAQUIAS,POVOADO SÃO MALAQUIAS";23/02/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
007;"EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MA-216 AO POVOADO JACARÉ/OURO, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";17/07/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
008;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";31/07/2018;2018;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
09;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SER OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO PARA CAIXA D'ÁGUA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE 2 (DUAS) CAIXAS, NO POVOADO SÃO JOAQUIM.";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
032;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";07/01/2020;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
032;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";07/01/2020;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
031;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MARIANO TRAVASSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";16/01/2020;2020;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
05;"AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR MODELO ORE-1, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2019 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO  DA EDUCAÇÃO - FNDE, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 - FNDE.";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
03;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
037;"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SÁUDE VISANDO ENFRENTAMENTO DO VETOR AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUGUNHA, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, OBJETO DO CONVÊNIO FUNASA N° CV 2009/18, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.";03/01/2020;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
031;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO COM DRENAGEM E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MARIANO TRAVASSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";04/02/2020;2020;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
15;"FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CONVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
14;"Aquisição de ambulância tipo A (simples remoção), modelo pick-up cabine simples, tração 4x4, fabricação nacional, zero quilômetro, modelo do ano da contratação ou posterior, combustível diesel, veículo entregue emplacado e com assistência técnica de garantia de fabricação na cidade de São Luís/MA (concessionária autorizada)";18/06/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
009;"AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO À PANDEMIA DE COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
09;"Aquisição de kit de higiene para prevenção de Covid-19 destinados aos alunos da rede municipal de ensino";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Não se aplica";"Em Andamento"
02;"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECIDO E AVIVAMENTO PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARA REUTILIZÁVEL EM TECIDO DE ALGODÃO DESTINADA AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
06;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
07;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPIS) PARA PROFISSIONAIS D SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
028;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.";17/01/2020;2019;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";Homologada
05;"Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de torre em concreto armado para caixa d’agua de 10m³ no Município de Penalva/MA";20/08/2020;2020;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
02;"Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de recuperação de estradas vicinais no município de Penalva/MA, objeto do Convênio n° 8.421.00/2019 (SICONV N° 896374) - CODEVASF";23/06/2020;2020;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
16;"AQUISIÇÃO DE TABLETES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)";09/09/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
23;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS)";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
24;"Aquisição de motocicletas para patrulhamento da Guarda Municipal";21/08/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Deserta
12;"Aquisição de conjunto de livros paradidáticos destinado a instrumentalizar didaticamente os professores do Ensino Fundamental – Educação Básica nas aulas e atividades remotas no período da pandemia de Covid-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
05;"AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG PARA O 2019-nCoV EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
06;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE TRANSLADO DE CORPO DECORRENTE DE ÓBITO POR COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
03;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE TRANSLADO DE CORPO DECORRENTE DE ÓBITO POR COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
16;"AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)";09/09/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
013;"AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IgG PARA O 2019-nCoV EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
7;"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE 02(DUAS) ESTAÇÃO INDIVIDUAL DE DESINFECÇÃO E BAIXO CUSTO(EDI) COM INSTALAÇÃO E FRETE, DESTINADA AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
11;"Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) (termômetro e óculos de proteção) destinados aos protocolos de segurança sanitária no ambiente escolar para prevenção ao covid-19";06/08/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
001;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VEÍCULO 0105336 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
11;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS AOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO AMBIENTE ESCOLAR PARA PREVENÇÃO AO COVID-19 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Não se aplica";"Em Andamento"
09;"AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PARA PREVENÇÃO DE COVID-19 DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.";20/07/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
09;"AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PARA PREVENÇÃO DE COVID-19 DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Não se aplica";"Em Andamento"
11;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) (TERMÔMETRO E ÓCULOS DE PROTEÇÃO) DESTINADOS AOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO AMBIENTE ESCOLAR PARA PREVENÇÃO AO COVID-19.";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Não se aplica";"Em Andamento"
17;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
21;"Aquisição de ambulância tipo A (simples remoção), modelo pick-up cabine simples, tração 4x4, fabricação nacional, zero quilômetro, modelo do ano da contratação ou posterior, combustível diesel, veículo entregue emplacado e com assistência técnica de garantia de fabricação na cidade de São Luís/MA (rede de concessionária autorizada do fabricante)";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Não se aplica";"Em Andamento"
21;"Aquisição de ambulância tipo A (simples remoção), modelo pick-up cabine simples, tração 4x4, fabricação nacional, zero quilômetro, modelo do ano da contratação ou posterior, combustível diesel, veículo entregue emplacado e com assistência técnica de garantia de fabricação na cidade de São Luís/MA (rede de concessionária autorizada do fabricante)";23/09/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
21;"AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), MODELO PICK-UP CABINE SIMPLES, TRAÇÃO 4X4, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO QUILÔMETRO, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU POSTERIOR, COMBUSTÍVEL DIESEL, VEÍCULO ENTREGUE EMPLACADO E COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE GARANTIA DE FABRICAÇÃO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA (REDE DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DO FABRICANTE).";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Não se aplica";"Em Andamento"
23;"Adesão a Ata de Registro de Preços nº 156/2020-SES/MA da Secretaria de Estado da Saúde-SES/MA, oriunda do Pregão Eletrônico n° 034/2020-SES/MA, objeto do Processo Administrativo nº 23/2020-SEMUS, referente a aquisição de 600 (seiscentos) testes específico para diagnóstico de Covid-19, em favor da Beneficiária da Ata Bio Advance Diagnósticos Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 209.593.438/0001-03, localizada na Rua Anísio de Abreu, n° 236, Bairro Parque Císper, São Paulo/SP, CEP: 03.817-020";;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Não se aplica";"Em Andamento"
08;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";06/10/2020;2020;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
25;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS";20/11/0220;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
25;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS";20/11/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
030;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 01 (UMA) SALA FAUSTINO COELHO, NO POVOADO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";03/01/2020;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
021;"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.";;2018;;"Não se aplica";"Em Andamento"
025;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO  ABRIGAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS";28/12/2018;2019;;"Não se aplica";Homologada
009;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA";27/12/2018;2018;;"Não se aplica";Homologada
002;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
029;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA BEIRA RIO.";27/12/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
016;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM AAUQ, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL, OBJETO DO CONVÊNIO ESTADUAL N° 011/2015-SECID, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.";15/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
001;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINA A BRIGAR O DEPOSITO DE MATERIAIS  USADOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";03/01/2019;2019;;"Não se aplica";Homologada
006;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA"" EU POSSO APRENDER MAIS 2""";01/04/2019;2019;;"Não se aplica";Homologada
015;"FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
003;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE 41 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO BAIRRO PALMEIRÃO DO POVOADO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE PENALVA.";14/05/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
002;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA,";08/05/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
015;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA D'ARC COM DUAS (02) SALAS DE AULAS NO POVOADO BAIXO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE PENALVA";06/02/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
006;"Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de manutenção e recuperação de vias com pavimentação asfáltica";18/06/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
009;"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
007;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO LIVRO";04/06/2019;2019;;"Não se aplica";Homologada
001;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE  ESCOLAR MARIA ROSA MARTINS MARQUES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";18/04/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
006;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA";18/06/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MAIOR DESCONTO";Homologada
009;"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
011;"contratação de pessoa jurídica para confecção de bandeiras";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
020;"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO AQUIVO FÍSICO: LEIS MUNICIPAIS DECRETOS E DOSSIÊS";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
012;"Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços topográficos e sondagem do terreno onde será construída a sede da Defensoria Pública no Município de Penalva/MA";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
012;"Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços topográficos e sondagem do terreno onde será construída a sede da Defensoria Pública no Município de Penalva/MA";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
004;"AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COMPOSTO DE 405 VOLUMES";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
09;"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
11;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
003;"AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO PARA O HOSPITAL JESUS DE NAZARÉ";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
019;"CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
12;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E SONDAGEM DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PENALVA";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
022;"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FÍSICA OU ELETRÔNICA DE CONVÊNIOS E OUTROS AJUSTES JUNTO AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE PENALVA";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
025;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VEÍVULOS DA MARCA TOYOTA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
015;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO POVOADO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";16/09/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
028;"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTOCICLETA TIPO ON/OFF ROAD(CCROSS)";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
015;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, NO POVOADO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA,";02/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
001;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - DOE";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
027;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO D FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS)";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
019;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AMARO, NO POVOADO JACARÉ, MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";22/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
019;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AMARO, NO POVOADO JACARÉ, MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";22/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
020;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, NO POVOADO JACARÉ, MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";24/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
021;"a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO";29/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
021;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO, NO POVOADO JACARÉ, MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";28/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
023;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTÔNIO RODRIGUES (POVOADO SANTA MARIA), COELHO NETO (POVOADO ANGELIM) E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (POVOADO SANTA MARIA DO MANIVAL), MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";31/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
019;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINSTRAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL";;2019;;"Não se aplica";"Em Andamento"
024;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL PENALVENSE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";05/11/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
025;"A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA, POVOADO SÃO JOAQUIM, MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";07/11/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
026;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";28/11/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
023;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTÔNIO RODRIGUES (POVOADO SANTA MARIA), COELHO NETO (POVOADO ANGELIM) E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (POVOADO SANTA MARIA DO MANIVAL), MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";31/10/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
030;"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, operacionalização e execução de processo seletivo público simplificado, visando à futura contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atuarem na Estratégia Saúde da Família (ESF), com formação de cadastro de reserva, de acordo com as normativas do Sistema Único de Saúde - SUS";09/12/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
10;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD), NO POVOADO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, OBJETO DO CONVÊNIO CV N° 0360/15-FUNASA";22/12/2020;2020;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
22;"AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS";17/12/2020;2020;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
13;"Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de escola de um pavimento com 12 salas de Aula, Padrão FNDE, Espaço Educativo Urbano, no Bairro Lírio do Vale, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso de Emendas n° 202003-FNDE";29/12/2020;2020;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
007;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FNERÁRIOS";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
07;"Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma da Praça São José na sede do Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse n° 881333/2018/MDR/CAIXA";18/09/2020;2020;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
08;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI'S) PARA PREVENÇÃO AO COVID-19";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
010;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE, NO POVOADO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";20/08/2019;2019;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
01;"Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolução FNDE n° 06/2020, sem prejuízo das demais possibilidades de dispensa de licitação previstas na Lei 8.666/1993;";;2021;;"Não se aplica";"Em Andamento"
003;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á ISNTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR ""MAIS APRENDIZAGEM""";18/01/2021;2021;;"Não se aplica";Homologada
001;"Locação de imóvel destinado a istalação e funcionamento do Departamento da Cidadania.";19/01/2021;2021;;"Não se aplica";Homologada
07;"AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS";11/02/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
03;"AQUISIÇÃO DE CAMISETAS SERIGRAFADAS";11/02/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
1;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO AUTOMATIZADO PARA ESTÁDIO MUNICIPAL MARIANO TRAVASSOS";;2021;;"Não se aplica";"Em Andamento"
36;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
37;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
01;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
02;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
011;"SERVIÇOS PRESTADOS PARA TREINAMENTO DE ATUALIZAÇÃO E MANEJO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO (ORIENTAÇÕES E CUIDADOS SOBRE COVID-19)";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
001;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VEÍCULOS DA MARCA TOYOTA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
010;"SERVIÇOS PRESTADOS PARA TRATAMENTO DE ATUALIZAÇÃO E MANEJO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO (ORIENTAÇÕES E CUIDADOS SOBRE COVID-19)";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
23;"Contratação de serviço de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública (Banco de Preços)";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
023;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS)";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
1;"AQUISIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO DE GARANTIA DO FABRICANTE DE VEÍCULO 0105336 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS";;2020;;"Não se aplica";"Em Andamento"
015;"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)";20/05/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
02;"Contratação de pessoa jurídica para execução do remanescente da obra de construção de melhorias sanitárias domiciliares (MSD), no Povoado Jacaré no Município de Penalva/MA, objeto do Convênio CV n° 0360/15-FUNASA";18/02/2021;2021;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
019;"AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP),";09/06/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
012;"AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP";28/06/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
012;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO A ENTRADA DO POVOADO TABARÉU AO POVOADO CAPOEIRA DO GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE N° 892847/2019/MAPA/CAIXA";21/09/2021;2021;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
015;"Aquisição de livros didáticos e pedagógicos com conteúdo destinado a Prova Brasil (SAEB) pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).";07/10/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
12;"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO SISTEMA DE RGISTRO DE PREÇOS- SRP";04/08/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
025;"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)";06/10/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
020;"AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)";06/10/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
016;"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE";04/11/2021;2021;"PROCEDIMENTOS AUXILIARES";"Não se aplica";"Em Andamento"
013;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DIVERSOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIMEC NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";;2021;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
026;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)";25/10/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
027;"AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL 10X10MT PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)";27/10/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
009;"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MOTOCICLETAS";03/11/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Fracassada
029;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DE USUÁRIOS DO SUS";04/11/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
019;"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)";12/11/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
001;"CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, ENTIDADES E FAZEDORES DA CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS.";16/11/2021;2021;"PROCEDIMENTOS AUXILIARES";"Não se aplica";"Em Andamento"
012;"Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estrada vicinal compreendendo a entrada do Povoado Tabaréu ao Povoado Capoeira do Goiabal, no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse n° 892847/2019/MAPA/CAIXA.";18/11/2021;2021;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
002;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA GESTANTE, DESTINADOS AS MÃES ATENDIDAS PELO CRÁS, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA ""AMOR DE MÃE"" DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";25/11/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
003;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA).";26/11/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
030;"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.";03/12/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
010;"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.";09/12/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Deserta
032;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA SAÚDE";23/12/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
033;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE";29/12/2021;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
35;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS";21/12/2021;2021;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
034;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE DO POVOADO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS";05/01/2022;2021;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
016;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PENALVENSE";06/01/2022;2021;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
002;"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO MODELO HATCH";04/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
008;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE DO POVOADO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS";04/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
003;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS, COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";08/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Fracassada
001;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PENALVENSE";15/02/2022;2022;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
007;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS";09/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
022;"AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED";11/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
021;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA JUNTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS), DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE TÉCNICO-PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUÍDOS A LOGÍSTICA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO, JANTAR E COFFEE BREAK), DESPESAS DE TRANSPORTE, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA AÇÃO";11/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
002;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";15/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
004;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E TECIDOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";16/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
004;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, REFORÇADAS COM DUAS CAMADAS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";16/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
011;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA),";09/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
011;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";22/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
007;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT, COM TECNOLOGIA INVERTER, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";22/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
036;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, ATRAVÉS DE PROVAS OBJETIVAS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.";22/02/2022;2022;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
010;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS SERIGRAFADAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";18/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
012;"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PENALVA (MA).";22/02/2022;2022;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
002;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 8.295.00/2020-CODEVASF.";03/03/2022;2022;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
009;"AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO";25/03/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
003;"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AOS ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";31/03/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
004;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva de natureza continuada, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra em prédios da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que serão pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SINAPI vigente, estabelecida para o Estado do Maranhão, com incidência do desconto ofertado pela licitante, acrescido do BDI de 25% (vinte e cinco por cento).";05/04/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MAIOR DESCONTO";"Em Andamento"
007;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender a demanda dos órgãos do município de Penalva (MA).";11/04/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
002;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO E ROUPARIA HOSPITALAR EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";20/04/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
006;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";20/04/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
006;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";11/05/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE TORRE EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D’AGUA DE 10M³ NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";07/06/2022;2022;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
016;"Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, em regime de horas e piso salarial definidos pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Penalva/MA.";24/05/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
009;"Aquisição de material esportivo para os jogos Escolares 2022, do Projeto Esporte na Escola, do Município de Penalva (MA).";20/05/2022;2022;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
017;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da área de saúde, com a finalidade de desenvolver as ações e prestar atendimento especializado na Rede Pública de Saúde, para atender a demanda do Município de Penalva/MA.";27/05/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
018;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA).";03/06/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
006;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, COMPONENTES E MÃO-DE-OBRA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA O MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";08/06/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
010;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, BEBEDOUROS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES/ACESSÓRIOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO.";15/06/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
018;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA).";07/06/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
019;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";12/07/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
021;"AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA).";08/07/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DE 160CC.";30/06/2022;2022;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
021;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";08/07/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
023;"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL, SECADORA E CENTRÍFUGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";30/06/2022;2022;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
024;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA)";12/07/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
023;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA),";12/07/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Fracassada
026;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA)";22/07/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Fracassada
025;"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";28/07/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
012;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO";09/08/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
008;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO (COM INSTALAÇÃO) DE PLAYGROUND INFANTIL PARA EQUIPAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";16/08/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
020;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA (MA)";19/08/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
026;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ";23/08/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
028;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODOS OS ÓRGÃOS, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA),";23/08/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
027;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";02/09/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
029;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, BEBEDOUROS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES/ACESSÓRIOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO.";06/09/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
027;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA";16/09/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
028;"AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).";29/09/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
009;"AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 160CC PARA GUARDA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";30/09/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
030;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL.";30/09/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
013;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 0022/19-FUNASA.";11/10/2022;2022;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
013;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 0022/19-FUNASA";11/10/2022;2022;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";Homologada
014;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA.";07/10/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MAIOR DESCONTO";Homologada
013;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";05/10/2022;2022;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
024;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ E UNIDADE MATERNO INFANTIL DO POVOADO JACARÉ, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";13/10/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
030;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";13/10/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
014;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";13/10/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
029;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";14/10/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
001;"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PENALVA (MA).";;2022;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
031;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ DO MUNICÍPIO DE PENALVA(MA)";06/12/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
032;"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS, ACADEMIA DA SAÚDE E UNIDADE MATERNO INFANTIL DO POVOADO JACARÉ, DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";06/12/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
018;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS";06/12/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
033;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DE USUÁRIOS DO SUS.";06/12/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
038;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";07/12/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
015;"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.";01/04/2026;2022;"PROCEDIMENTOS AUXILIARES";"Menor Preço";"Em Andamento"
016;"Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Gonçalves Dias, no Povoado Jacaré, Município de Penalva/MA.";;2022;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
016;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, NO POVOADO JACARÉ, MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";16/12/2022;2022;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
041;"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PENALVA (MA).";06/12/2022;2022;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
043;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS/EXTERNAS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";23/12/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Revogada
042;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE CAMISETAS SUBLIMADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";23/12/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
020;"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E CARTEIRAS ESCOLARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENALVA/MA.";;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
043;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS/EXTERNAS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA).";30/01/2023;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Revogada
039;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, INCLUINDO OS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTOS, PARAMETRIZAÇÃO E OUTROS";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
018;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA.";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
001;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de natureza continuada de manutenção corretiva e preventiva em prédios e logradouros públicos, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.";10/02/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
006;"Contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de assessoria em coordenação e gerenciamento das atividades administrativas de rotina junto ao setor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Penalva/MA";28/02/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
041;"Aquisição de fardamento e acessórios para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Penalva (MA).";09/02/2023;2023;;"MENOR PREÇO";Homologada
008;"Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de refeição tipo quentinha para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA).";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
004;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão do remanescente da obra de construção de escola de um pavimento com 12 salas de Aula, Padrão FNDE, Espaço Educativo Urbano, no Bairro Lírio do Vale, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso de Emendas n° 202003-FNDE.";14/03/2023;2023;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
002;"Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços de engenharia de limpeza pública no Município de Penalva/MA.";23/02/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
004;"Aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde (Maternidade do Hospital Municipal Jesus de Nazaré) do Município de Penalva (MA)";09/03/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de radiologia, com fornecimento de equipamentos e insumos necessários a perfeita execução dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA)";10/03/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
002;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários de translado terrestre fora do Município de Penalva (MA)";10/03/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
033;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de link dedicado de internet, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para suprir as necessidades de acesso à rede mundial de internet de todos os órgãos da Administração Pública, do Município de Penalva/MA";22/03/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
003;"Contratação de serviços de engenharia de revitalização de rede de iluminação pública da avenida de acesso principal ao Município de Penalva/MA.";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
003;"Aquisição de equipamentos de informática para Unidades Básicas de Saúde do Município de Penalva (MA)";22/03/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
004;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material laterítico (piçarra) para atender as necessidades do Município de Penalva/MA.";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
019;"Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção e atualização corretivas e evolutivas de software de gestão escolar aplicado ao setor público.";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
013;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA).";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
010;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e materiais para gasoterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";05/05/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
006;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender a demanda das escolas do município de Penalva (MA)";07/04/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
005;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública, do município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
009;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria de Serviços profissionais na área de gestão pública no âmbito das ações financiadas pelo FNDE/MEC junto ao município de Penalva/MA, bem como as demais plataformas governamentais da educação pública de planejamento das ações financiáveis";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
011;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";12/05/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
013;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de material de construção para atender as demandas de todos os órgãos, do município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
014;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos externo feminino, para atender o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Penalva (MA)";16/06/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"Aquisição de veículo tipo motocicleta, modelo off-road e motorização mínima de 160cc";07/06/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Deserta
013;"Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Penalva/MA.";20/06/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reforma de mobiliário escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do município de Penalva (MA),";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
021;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos para atender as demandas dos órgãos do Município de Penalva (MA),";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
022;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para o Campeonato Penalvense de Futebol, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
018;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";07/07/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Deserta
017;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS";07/07/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Deserta
011;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
015;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento para fisioterapia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA)";18/07/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
007;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Penalva/MA";19/07/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
018;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para atender as demandas de manutenção da frota do Município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
010;"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE";30/03/2026;2023;"PROCEDIMENTOS AUXILIARES";Nenhum;"Em Andamento"
023;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, pelo sistema de registro de preços (SRP), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
012;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA)";27/07/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
024;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Técnica e preço";Homologada
025;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";07/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
040;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA PLATAFORMA +BRASIL.";15/02/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
012;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para a alimentação escolar, da rede municipal de ensino";15/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
019;"Contratação de empresa especializada para prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA)";17/08/2023;2023;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
010;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpo e translado intermunicipal via terrestre, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do Município de Penalva (MA)";25/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
015;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA)";25/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Deserta
021;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e instrumental odontológico, para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";25/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
024;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos de laboratório, para atender a rede de saúde pública do Município de Penalva (MA)registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de laboratório, para atender a rede de saúde pública do Município de Penalva (MA)";31/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
016;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção, impressão e o fornecimento de materiais, destinados ao atendimento das demandas de todos os órgãos do município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
017;"Contratação de pessoa jurídica para construção de escola no Povoado Bom Que Dói, no Município de Penalva/MA";11/09/2023;2023;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
016;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a demanda das escolas do Município de Penalva (MA)";08/09/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
029;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás GLP P13 (vazio) para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Deserta
027;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de playground infantil em madeira plástica para equipar praças nos bairros Catumbi, São Pedro, Vila Benedito Leite, e Povoado Descanso, no Município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
009;"Contratação de pessoa jurídica para construção de praça no Povoado Descanso no Município de Penalva/MA";14/09/2023;2023;"TOMADA DE PREÇO";"Menor Preço";Homologada
030;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e tintas para impressoras, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";07/04/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
031;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender os órgãos do Município de Penalva (MA).";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
011;"Aquisição de veículo tipo motocicleta, modelo off-road e motorização mínima de 160cc para Guarda Civil Municipal de Penalva/MA";07/04/2026;2023;;"Menor Preço";"Em Andamento"
018;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia/arquitetura e fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA)";28/09/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
19;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIAV DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS";;2023;;"MENOR PREÇO";Homologada
020;"Contratação de pessoa jurídica para construção de escola no Povoado Achuí 1, no Município de Penalva/MA";04/10/2023;2023;"TOMADA DE PREÇO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
023;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão do remanescente da obra de construção de escola de um pavimento com 12 salas de Aula, Padrão FNDE, Espaço Educativo Urbano, no Bairro Lírio do Vale, no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso de Emendas n° 202003-FNDE";30/03/2026;2023;CONCORRÊNCIA;"Menor Preço";Homologada
032;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo, sem fornecimento de peças, para atender as demandas dos órgãos do Município de Penalva (MA)";03/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
033;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, desinfecção e higienização de áreas internas/externas de prédios e logradouros públicos do Município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
021;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva de natureza continuada, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra em escolas/prédios da Secretaria Municipal de Educação - SEMED";11/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MAIOR DESCONTO";Homologada
036;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem combustível para atender as demandas dos órgãos do Município de Penalva/MA";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
022;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA)";13/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Deserta
024;"Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para estudo in loco, elaboração e editoração de livros de história e geografia sobre o Município de Penalva/MA, destinado aos alunos da educação básica do Ensino Fundamental, séries iniciais e finais, regular e EJA";24/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Fracassada
026;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";24/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
037;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias do Município de Penalva (MA).";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
039;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
022;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA)";10/11/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
012;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval para gestante, destinados as mães atendidas pelo CRAS, que participam do Programa ""Amor de Mãe"" da assistência social, do Município de Penalva (MA)";17/11/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
013;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Penalva/MA";17/11/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
025;"Aquisição de kit inclusão especial, composto por material pedagógico para as salas de atendimento educacional especializado nas escolas que atendem estudantes da educação básica com deficiência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";23/11/2023;2023;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
027;"Contratação de pessoa jurídica para construção da Escola Criança Feliz no Município de Penalva/MA";31/03/2026;2023;"TOMADA DE PREÇO";"Menor Preço";"Em Andamento"
042;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo, sem fornecimento de peças, para atender as demandas dos órgãos do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
026;"Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para estudo in loco, elaboração e editoração de livros de história e geografia sobre o Município de Penalva/MA, destinado aos alunos da educação básica do Ensino Fundamental, séries iniciais e finais, regular e EJA";07/04/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
040;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de materiais de sinalização visual para Secretarias do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
020;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de fardamento e rouparia hospitalar em geral, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Penalva (MA)";06/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
014;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de armarinho e tecidos, pelo sistema de registro de preços (SRP), para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social, do município de Penalva (MA)";06/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
043;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para academia de saúde ao ar livre no Município de Penalva (MA).";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Deserta
044;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split, com tecnologia inverter, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
029;"Registro de Preços para futura e eventual registro de preços para aquisição de fardamento escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA)";04/01/2024;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
046;"Registro de Preços para futura e eventual confecção de camisas sublimadas para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
030;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para o Projeto “Esporte na Escola”, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA)";05/01/2024;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
043;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para academia de saúde ao ar livre no Município de Penalva (MA).";30/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
028;"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.";16/01/2024;2023;;"Não se aplica";Homologada
008;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE DO POVOADO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.";10/02/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MELHOR PREÇO";Homologada
006;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL";18/05/2023;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MAIOR DESCONTO";Homologada
011;"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM DA SECRETARIA MUCICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";08/02/2022;2022;;"Não se aplica";Homologada
038;"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DE COMPRAS DO MUNICIPIO";10/04/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
006;"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO QUARTEL DE POLICIA DO MUNICIPIO";03/01/2017;2017;;"Não se aplica";Homologada
15;"LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTOB DO POSTO DA VIGILANCIA EM SAÚDE";19/04/2021;2021;;"Não se aplica";Homologada
006;"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ""CARLOS ALBERTO DE SÁ BARROS""";08/02/2022;2022;;"Não se aplica";Homologada
007;"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O ANEXO DO ALMOXARIFADO";08/02/2022;2022;;"MAIOR DESCONTO";Homologada
009;"CONTRATAÇÃO DEBANDA MUSICAL ROMIM MATA - A VOZ DO PAREDÃO PARA O CARNAVAL 2017";;;"TOMADA DE PREÇO";"Não se aplica";Homologada
011;"CONTRATAÇÃO ARTÍTICA PAREDÃO DO GALINHA PARA O CARNAVAL 2017";;;;"Não se aplica";Homologada
001;"Contratação de serviços continuados de locação de caminhão limpa fossa para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva/MA";15/04/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
008;"Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos odontológico";15/04/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
007;"Contratação de pessoa jurídica para construção de 6 (seis) escolas de 1 (uma) sala de aula no Município de Penalva/MA.";29/05/2024;2024;CONCORRÊNCIA;"MAIOR DESCONTO";Homologada
003;"Contratação de serviços continuados de locação de caminhão limpa fossa para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva/MA";15/05/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
009;"Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e materiais para gasoterapia para atender a rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA";15/05/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de oftalmologia especificamente para realização de cirurgias corretivas de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com realização de avaliação pré e pós-operatório, de interesse da da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA)";15/05/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
004;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares para atender a rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA";03/06/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
011;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA.";26/06/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
008;"Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para rede municipal de ensino do Município de Penalva/MA.";05/06/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
012;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para a atenção básica e média complexidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";05/07/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública, do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
006;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de perfuração de poços e serviços complementares para atender as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva/MA";30/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
007;"Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital com metodologias ativas para educação que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, impressora 3d e filamentos, para aulas práticas dos estudantes, formação teórico in loco de professores, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, objetivando o desenvolvimento de competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Penalva/MA";25/07/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
013;"Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";30/07/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
002;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Penalva (MA)";07/04/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
011;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
007;"Contratação de pessoa jurídica para construção de praças e quadra poliesportiva no Município de Penalva/MA";30/03/2026;2024;CONCORRÊNCIA;"Menor Preço";Homologada
013;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";31/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
016;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras, para atender a demanda dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";20/08/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
012;"Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento  e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital";30/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Maior lance ou oferta";Revogada
018;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
012;"Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento  e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA";30/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Maior lance ou oferta";Revogada
005;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MA";30/03/2026;2024;;"Menor Preço";Homologada
019;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo/glp (gás de cozinha) para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA).";18/11/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
010;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para a alimentação escolar da rede municipal de ensino.";18/11/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
021;"Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA.";30/03/2026;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Maior lance ou oferta";Homologada
010;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA).";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
002;"Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços de limpeza pública no Município de Penalva/MA.";31/03/2026;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
001;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material laterítico (piçarra) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - SINFROURB";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
002;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS";10/03/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
002;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual confecção de camisas sublimadas, com fornecimento de materiais, para atendimento as demandas dos órgãos do Município de Penalva/MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
002;"CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - TIPO A, NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA (NOVO PAC), conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 960098/2024/MESP/CAIXA";31/03/2026;2025;CONCORRÊNCIA;"Menor Preço";Homologada
014;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA).";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
001;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários.";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
003;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA).";01/04/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
002;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar com fornecimento de materiais, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
003;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção de poços com fornecimento de materiais para atender as demandas do Município de Penalva/MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
005;"REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as demandas da rede municipal de saúde";18/03/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
003;"CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
010;"ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001.001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 .PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA  JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENALVA(MA)";10/06/2024;2024;ADESÃO;"MENOR PREÇO";Homologada
006;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as demandas de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Penalva/MA";15/04/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
014;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA)";14/05/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
013;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico, para atender as demandas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
016;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Piçarreira no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15791/2024-FNDE";30/05/2025;2025;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";Fracassada
017;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Sertãozinho no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15791/2024-FNDE";30/05/2025;2025;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
022;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Projeto “Esporte na Escola” da rede municipal de ensino do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
018;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de  quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Bairro Aeroporto no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15451/2024-FNDE";06/06/2025;2025;CONCORRÊNCIA;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
019;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de  quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Povoado Jacaré no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15817/2024-FNDE";30/03/2026;2025;CONCORRÊNCIA;"Menor Preço";Homologada
020;"Contratação de pessoa jurídica para construção de Escola em Tempo Integral de 9 salas (térrea), no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 959932/2024/FNDE/CAIXA";30/03/2026;2025;CONCORRÊNCIA;"Menor Preço";Homologada
028;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças automotivas para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados, do Município de Penalva (MA),";07/04/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
031;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva/MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
021;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva de veículo, sem fornecimento de peças, (serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, capotaria, caixa de câmbio, bombas e bicos injetores, retífica de motores e outros serviços não descritos), para atender as demandas dos órgãos do Município de Penalva (MA)";26/06/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
027;"Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Penalva (MA).";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
015;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";24/06/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
017;"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação profissional em atendimento pré-hospitalar (APH), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS";05/06/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Homologada
029;"REGISTRO DE PREÇOS para confecção e instalação de sinalização visual em prédios e logradouros públicos do Município de Penalva (MA)";11/07/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
018;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA";09/07/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
009;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de enxoval para gestante para atender as demandas do Município de Penalva/MA";09/07/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada  na prestação de serviços de organização de eventos";30/03/2026;2024;ADESÃO;Nenhum;Homologada
034;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas do Município de Penalva/MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
007;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública, do Município de Penalva/MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
025;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Piçarreira no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15791/2024-FNDE";30/03/2026;2025;CONCORRÊNCIA;"Menor Preço";Homologada
024;"REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual contratação de pessoa jurídica  especializada na prestação de serviço de programa educacional complementar, utilizando softwares de informática, em forma de curso, para alunos da rede municipal do Município de Penalva/MA";16/07/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
027;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de  quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Bairro Aeroporto no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15461/2024-FNDE";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
026;"Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Sertãozinho no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15791/2024-FNDE";07/04/2026;2025;CONCORRÊNCIA;"Menor Preço";"Em Andamento"
010;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva/MA";14/07/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
005;"Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Anexo I da Escola “Criança Feliz”.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
004;"Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio das Maes atípicas do Muicipio de Penalva.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
005;"Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Socialização do Povoado Tabocas.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
006;"Locação de imóvel para funcionamento almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social de Penalva.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
006;"Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
007;"Locação de imóvel instalação e funcionamento do Anexo II da Escola Criança Feliz.";07/04/2026;2025;;Nenhum;Homologada
008;"Locação de um imóvel para o funcionamento do Anexo I da Creche e Jardim de Infância Cristo Redentor";07/04/2026;2025;;Nenhum;Homologada
009;"Locação de imóvel para funcionamento do Anexo II da Creche e Jardim de Infância Cristo Redentor.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
010;"Locação de imóvel para funcionamento Projeto de reforço escolar “Mais Aprendizagem";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
020;"REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde";11/08/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
011;"Locação de imóvel para funcionamento do Banco do Livro";07/04/2026;2025;;Nenhum;Homologada
012;"Locação  de imóvel  para  funcionamento do Depósito de Alimentação Escolar de Penalva.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
013;"Locação de imovel para funcionamento da Biblioteca Municipal Carlos Alberto de Sá Barros.";31/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
014;"Locação de imóvel para   funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
015;"Locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado da SEMED.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
001;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio na realização do evento esportivo “Copa de Futebol Amador”, no Município de Penalva/MA, objeto do Convênio Ministério do Esporte nº 5/2025";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
017;"Locação de imóvel para funcionamento do Quartel de Policia do Estado do Maranhão na cidade de Penalva(MA).";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
018;"Locação de imóvel para funcionamento da Controladoria Municipal de Penalva.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
019;"Locação de imóvel para funcionamento de garagem para veiculos da SEMAD.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
012;"Locação de imóvel para funcionamento do Posto da Vigilância Epdemiológica.";31/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
011;"Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
007;"Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS de Penalva/MA.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
013;":  Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUS.";07/04/2026;2025;;Nenhum;Homologada
008;"Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social- CREAS de Penalva/MA.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
020;"Locação de imóvel para funcionamento das Secretarias Municipais de Promoção da Igualdade Racial-SEMPIR e Meio Ambiente-SEMMAM.";07/04/2026;2025;;Nenhum;Homologada
003;":  Locação de imóvel para  funcionamento  do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assietencia  Social de  Penalva-MA.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
012;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de material de armarinho para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva (MA)";19/08/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Fracassada
013;"Contratação de pessoa física especializada para assessorar o Município na realização da ""X Conferência de Assistência Social"", com vistas à deliberação desta política pública no âmbito municipal.";05/08/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Homologada
023;"REGISTRO DE PREÇOS aquisição de insumos hospitalares  para atender as demandas da rede municipal de saúde";14/08/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
022;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";08/08/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
001;"Contratação de prestação de serviços de apresentação artística da cantora Joelma, com a Turnê Isso é Calypso, no Pré-Carnaval 2025, no Município de Penalva/MA, no dia 15 de fevereiro de 2025";30/03/2026;2025;;"Melhor técnica ou conteúdo artístico";Homologada
005;"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços advocatícios contenciosos de interesse do Município Penalva/MA.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
009;"Contratação de Sociedade de Advogados especializados em serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica com especialidade em Direito Público, para atendimento de demandas extrajudiciais no âmbito do Direito administrativo, Processual e Regulatório de interesse do Município de Penalva/MA.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
002;"Contratação de prestação de serviços de apresentação artística do cantor Natanzinho Lima, no Pré-Carnaval 2025, no Município de Penalva/MA, no dia 16 de fevereiro de 2025.";30/03/2026;2025;;"Melhor técnica ou conteúdo artístico";Homologada
003;"Contratação de apresentação artistica do cantor Toca do Vale, no pré carnaval do Municipio de Penalva/MA de 2025";07/04/2026;2025;;"Melhor técnica ou conteúdo artístico";Homologada
003;"Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001.001/2024, da Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PR/MA, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, em que foram registrados os preços da empresa Magma Locações e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº  40.644.741/0001-20, no valor global de R$ 1.099.966,43 (um milhão noventa e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), de acordo com os autos do Processo Administrativo nº 003/2025-SECTUR.";30/03/2026;2024;ADESÃO;Nenhum;Homologada
019;"Fornecimento de ambulâncias de simples remoção";16/09/2024;2024;ADESÃO;"Não se aplica";Homologada
006;"ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2024/CPL/PMSL/MA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP, ESPECIFICADO NO LOTE 5 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023/CPL/PMSL .";02/05/2025;2024;ADESÃO;"Não se aplica";Homologada
005;"adesão  à Ata de Registro de Preços n° 007A/2024, da Prefeitura Municipal de Monção/MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é oregistro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação deserviços de organização de eventos.";07/04/2026;"2024 - PE 007 PF MONÇÃO";ADESÃO;Nenhum;Homologada
008;"Referente a prestação de serviços de apresentação artística do Cantor “Rey Vaqueiro”, no Município de Penalva/MA, no dia 13 de agosto de 2025.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
006;"Apresentação do Cantor “Xand Avião”, no Município de Penalva/MA, no dia 13 de agosto de 2025.";30/03/2026;2025;;"Menor Preço";Homologada
035;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Penalva (MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
024;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamento e rouparia hospitalar destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Penalva/MA)";14/10/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
030;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, para atender as necessidades dos alunos da educação infantil, do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
019;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos tipo ambulância com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA";30/09/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Homologada
014;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de material de armarinho para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva (MA).";14/10/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MAIOR DESCONTO";Homologada
034;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção, impressão e o fornecimento de materiais, destinados ao atendimento das demandas de todos os órgãos do município de Penalva (MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
032;"Contratação de empresa para contratação de uma solução integrada através de uma plataforma digital de aprendizagem para atender ao processo pedagógico do ensino básico que disponibiliza aos atores envolvidos (estudantes, educadores, escola) uma plataforma para condução completa dos ciclos de produção de teste anual do Sistema de Avaliação Municipal de Penalva-SAEMP e sumulados semestrais com correção por gabaritos usando a metodologia BIP com correção TRI podendo ser online ou impresso e análises gráficas dos resultados para atender turmas do ensino fundamental da educação básica do Município de Penalva (MA)";30/10/2025;2025;;"MENOR PREÇO";Homologada
025;"REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos hospitalares  para atender as demandas da rede municipal de saúde";13/11/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
028;"REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos  para atender as demandas da rede municipal de saúde";14/11/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
026;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmulas para nutrição enteral e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA)";14/11/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
031;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material pedagógico sensorial, para atender as necessidades das escolas de educação infantil, do município de Penalva (MA)";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
010;"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO";21/09/2022;2022;;"Não se aplica";Homologada
002;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA ANEXA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA ROSA MARTINS MARQUES (CONTRA TURNO).";07/03/2024;2024;;Nenhum;Homologada
030;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA)";18/12/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
040;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual confecção de camisas sublimadas, com fornecimento de materiais, para atendimento as demandas dos órgãos do Município de Penalva/MA";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
031;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";18/12/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Fracassada
009;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais para atender as demandas do Município de Penalva/MA";19/12/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
037;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
039;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
041;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de concessão de licença de uso de sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratações (PCA)";10/12/2025;2025;;"Não se aplica";Homologada
033;"REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
027;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículo odontomóvel, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";30/12/2025;2025;;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
042;"Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo/GLP (gás de cozinha), para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA";30/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
034;"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I).";07/04/2026;2026;"PROCEDIMENTOS AUXILIARES";Nenhum;"Em Andamento"
005;"Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";30/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";Homologada
004;"Contratação de pessoa jurídica para cadastramento de servidores e retificação de remunerações junto ao portal esocial, do governo federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Penalva (MA)";30/03/2026;2026;;"Menor Preço";Homologada
002;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de link de internet/intranet com IP público e dedicado exclusivamente por fibra óptica com velocidade de 400mbps, incluso o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessárias a instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas dos órgãos do Município de Penalva/MA";04/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Anulada
007;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)";07/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
011;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)";06/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
005;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA)";09/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
009;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de digitalização de documentos referente a prestação de contas do exercício 2025 para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA";30/03/2026;2026;;"Menor Preço";"Em Andamento"
010;"Aquisição de rádio comunicador móvel e portátil bidirecional, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Penalva/MA";30/03/2026;2026;;"Menor Preço";Homologada
003;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)";02/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";Homologada
038;"Contratação do  Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE/MA para execução e acompanhamento de atividades constantes do Projeto “Cidade Empreendedora”.";30/03/2026;2025;;Nenhum;Homologada
001;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição  de peixe in natura para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva (MA)";20/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
004;"Contratação de empresa para execução de um programa de formação inicial e continuada, destinado aos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental i e ii (anos iniciais e anos finais), diretores e coordenadores escolares, equipe técnico-pedagógica da secretaria municipal de educação, incluindo a logística, fornecimento de alimentação (almoço, jantar e coffee-break), despesas de transporte, insumos e equipamentos necessários à execução da ação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva/MA";07/01/2026;2025;ADESÃO;"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
006;"Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as demandas da rede municipal de saúde.";01/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"
013;"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras, para atender a demanda dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)";30/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"Menor Preço";"Em Andamento"
032;"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, utilizados no Hospital Municipal Jesus de Nazaré, Unidade Materno Infantil do Jacaré e Unidades Básicas de Saúde, incluindo peças e acessórios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA).";08/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"MENOR PREÇO";"Em Andamento"